MULHERES REPRESENTAM 52,63% DO ELEITORADO, MAS, SÃO MINORIA NA POLÍTICA

Já no TSE, 54% dos cargos estratégicos de chefia e de assessoramento são ocupados por mulheres

Comemorado no dia 08 de março, o Dia Internacional da Mulher foi criado em 1900, como marco da importância histórica na luta pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino.

No Brasil, a conquista pelo direito ao voto aconteceu em 1932, com a criação da Justiça Eleitoral. No ano seguinte, as mulheres não só foram as urnas como, também, foi eleita a primeira deputada federal do país, a médica paulista Carlota de Queirós.

Em 1934, no governo Vargas, o voto feminino foi incorporado a Constituição.

Já em 2020, apesar de as mulheres representarem 52,63% do eleitorado, o Brasil figura como um dos países com menor representação feminina na política. Ao longo do tempo, diversas iniciativas têm sido realizadas para promover a participação da mulher na política.

Apesar de as mulheres representarem 52,63% do eleitorado, o Brasil figura como um dos países com menor representação feminina na política. Ao longo do tempo, diversas iniciativas têm sido realizadas para promover a participação da mulher na política.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, é presidido por uma mulher, a ministra Rosa Weber, e 54% dos cargos estratégicos de chefia e de assessoramento são ocupados por servidoras. Há 100 anos, essa estatística seria improvável.

 “A ocupação de cargos de gestão pelas mulheres é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária em termos de divisão de oportunidades entre os gêneros. Isso vale para as mais variadas áreas, especialmente na política, na qual há baixa representatividade feminina nos cargos eletivos e de gestão”, destaca a ministra Rosa Weber.

Para isso, em 2019, o TSE  instituiu a Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), criada pela ministra por meio da Portaria nº 791. O Tribunal também lançou o site #ParticipaMulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral brasileira, durante o evento de apresentação da Comissão a parlamentares e personalidades femininas. A criação da Comissão atende à sugestão dada pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que nas Eleições Gerais de 2018 recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político.

Elas no comando no TSE

No universo de 331 servidores que ocupam funções mais altas no TSE, as mulheres são maioria: 179. Em algumas áreas, elas também ocupam a maior parte dos cargos de comando e de assessoramento. É o caso da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, onde, nos cargos de chefia, elas são 15 e eles, 7.

A secretária de Gestão de Pessoas, Thayanne Fonseca Pirangi Soares, explica que o interesse do sexo feminino por atuações de destaque aumentou significativamente nos últimos anos. Ela mesma já ocupou, em outras gestões, a mesma função e outros cargos de chefia. Para ela, esse retrato é reflexo da luta e da persistência das mulheres por um cenário mais igual.

Avanço

A legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para ampliar a participação feminina, ainda que lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram efetuadas para deixar explícito aos partidos políticos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Antes, a regra era tida apenas como uma orientação, e, dessa forma, os partidos não se empenhavam para preencher as vagas com candidatas mulheres.

Diante desse contexto, o desafio é fazer com que as legendas entendam a importância da participação feminina na política e invistam em suas campanhas, dando às mulheres a possibilidade de disputar em grau de igualdade com todos os candidatos.

O TSE tem sido rígido nos julgamentos de casos envolvendo candidaturas fictícias, ou seja, aqueles em que mulheres foram registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. A Corte firmou o entendimento de que, se as provas de fraude forem consistentes a ponto de confirmar o ilícito eleitoral, os candidatos envolvidos devem ter seus diplomas cassados, podendo, inclusive, ficar inelegíveis.

Fonte: assessoria TSE | Foto: divulgação jornal A Lanterna

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