MP 948 QUE TRATA DE DIREITOS AUTORAIS GERA DISCUSSÃO ENTRE ANITTA E DEPUTADO FEDERAL FELIPE CARRERAS

Após uma discussão calorosa de quase uma hora na última terça-feira (05) entre a cantora Anitta e o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE), em live no perfil da cantora sobre emenda de MP 948, que trata sobre Direitos Autorais dos artistas, deputado decide solicitar a Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados) a retirada da emenda, após pressão da classe artística.

Foto de Live do Perfil do Instagram de Anitta

Vários artistas como Anitta, Alcione, Marisa Monte, Djavan, Erasmo Carlos, Nando Reis, Lexa, Daniel Mercury, entre outros já se posicionaram contra a Emenda proposta pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), [ leia a emenda na íntegra publicada no site da Câmara dos Deputados ]. Para que possamos entender este caso, houve uma MP proposta pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro enviada para votação no Congresso Nacional, intitulada MP 907, [ saiba mais sobre a MP 907, no site do Senado Federal ] em que propunha isenção do setor do Turismo em pagar Direitos Autorais sobre a execução da obra do artista em locais como, hotéis, pousadas, etc.

Após pressão da classe artística e órgãos envolvidos, foi retirado o trecho que tratava deste assunto na MP 907, porém, no dia seguinte o Deputado Felipe Carreras, incluiu a emenda que trata deste assunto na MP 948, em ato visto pela classe artística como arbitrário e presunçoso. Ocorre que em meio a uma situação pandemia, o que pareceu foi que houve uma tentativa de manipulação por conta dos políticos para inserir o texto em uma MP de urgência que trata sobre ações e medidas diante do Coronavírus.

Questionado por Anitta, o Deputado atacou o ECAD, órgão que representa os interesses dos artistas, sendo interrompido várias vezes pela cantora que o respondeu dizendo que o Ecad também é ela (como artista), ou seja, uma vez que o Deputado ataca o Ecad, está notoriamente atacando os artistas também. Felipe, reconheceu que o texto pode ter entendimento dúbio e que estaria aberto a conversar com a classe artística, bem como com o Ecad também, informou que tentou entrar em contato com a Sra. Isabel Amorim (Superintendente do ECAD) e não obteve sucesso. A cantora se disponibilizou em momento oportuno para discutir sobre a emenda em questão, mas pediu para o Deputado retirar a emenda, questão essa que o Deputado disse não ter autonomia para retirar.

Após o fim da live no dia seguinte, após a repercussão do caso, já na quarta-feira (06), o Deputado Felipe Carreras publicou uma carta aberta a toda classe artística, informando que irá solicitar a retirada da emenda junto ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

Leia a carta abaixo na íntegra:

Leia outras matérias sobre este assunto

Correio Brasiliente: [ Anitta discute com deputado sobre MP 948 que trata de direitos autorais ]

Revista Quem Globo.com: [Entenda a emenda que propõe mudanças no pagamento de direitos autorais ]

Cade.gov: [ ECAD e associações de direitos autorais são condenadas por formação de cartel ]

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