LIMINAR SUSPENDE EDITAL DA SECRETARIA DE CULTURA PARA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES ONLINE

Decisão afeta contratação de 51 artistas que receberiam R$ 700 para a realização de atividades online

A suspensão do edital do Teatros e Centros Culturais na Rede 2020 da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo para realização de atividades online durante a crise do novo coronavírus, atendendo uma liminar judicial da 10ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP, tem gerado diversas manifestações tanto da classe artística quanto dos representantes  dos órgãos envolvidos.

Motivada pela ação popular do produtor cultural Nil Aureni Marques da Silva, do Grupo Scenário a juíza de direito Adriana Barrea, do Foro Central, determinou a suspensão,  a partir do dia 19/05,  das inscrições e contratações artísticas dos Centros Culturais e teatros.

Anunciado em março, o edital faz parte das medidas de incentivo da pasta para o setor artístico durante a pandemia de Covid-19. Com inscrições de 24 abril a 1º de setembro, o chamado contemplaria projetos de 51 artistas que receberiam R$ 700 para a realização de atividades online, totalizando um custo de R$ 35,7 mil.

Em nota a Prefeitura de São Paulo, por meio da  Secretaria de Cultura, esclarece que as informações sobre a retomada das inscrições e contratações do Chamado serão informadas por meio das redes sociais e site da SMC, logo que arbitrada a decisão final da justiça.

Ao se manifestar sobre a decisão em sua rede social, a coordenadora do Núcleo das Casas de Cultura, Priscila Machado, não só destaca o ataque infundado da ação como, também, expõe a dificuldade do órgão em implementar e dar continuidade às ações culturais durante a pandemia. “Somos questionados o tempo todo por lutar para continuar colocando o dinheiro da cultura na cultura (…) Qual o problema de usar o recurso que já tínhamos?

No entanto, a coordenadora reforça que o enfrentamento a esses ataques serão feitos com embasamento e criatividade. “No último mês, com atividades virtuais, alcançamos mais de 116 mil pessoas. Destacando que nossos Centros Culturais e Teatros se transformaram em postos de coletas de doações e distribuição de cestas básicas do projeto Cidade Solidária”.

“Acreditamos, porém, que o Poder Judiciário vai compreender essa injustiça e poderemos retomar as inscrições e contratações o quanto antes, a favor da volta das atividades que já eram previstas no orçamento da Secretaria”, finaliza Priscila Machado.

Fonte: Divulgação

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