#7 SETEMBRO: INDEPENDÊNCIA ANTES E DEPOIS?

Historiadores reveem reviravoltas que rodeiam o 7 de Setembro, em um Brasil com um roteiro digno de uma série de época com ingredientes típicos de ficção

O Brasil no século 19 poderia ser roteiro de uma série de época com ingredientes típicos de ficção. Cenas de aventura nos mares e na terra, ameaças de invasão e violência, medo, fuga, tiros, pedras, disputas pelo poder, relações de família, personagens controversos, cenas à beira do rio, homens em cavalaria, enlaces entre povos, novos ajustes e um grito de vida ou morte para chamar outras temporadas.

O enredo só parece de ficção. Pesquisadores da história do Brasil e de Portugal constroem diferentes olhares ao contexto da Independência do Brasil, que instiga o público há praticamente dois séculos.

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O quadro de Pedro Américo é uma metáfora sobre o dia do Grito do Ipiranga. A pintura, feita em 1888, chama-se Independência ou Morte e está exposta no Museu do Ipiranga  (SP).

Desde o ensino fundamental, aprende-se que essa “série” não está relacionada unicamente à celebração do 7 de Setembro, motivo de feriado nacional. Para entender esse marco histórico, garantem os especialistas, é preciso rever causas, eventos antecedentes e efeitos. Enfim, “maratonar” os eventos que precedem e sucedem a alegoria do grito do Ipiranga, registrada pelo pintor Pedro Américo décadas depois de 1820. 

São tantas reviravoltas que renderiam episódios agitadíssimos e à moda antiga: sem telefonemas ou mensagens instantâneas para organizar os atos entre pessoas que estão distantes. As ordens e os documentos do Brasil Colônia atravessam os caminhos entre metrópole e colônia por cartas depois de meses de navio pelo Oceano Atlântico e ao sabor do vento já que o barco vapor ainda era um experimento incapaz de enfrentar os mares. 

O tempo é um tempero a mais nesta história: a distância entre os países criava ruídos e diminuía o peso de decisões, decretos feitos entre as cortes no Brasil e Portugal. Todos falavam português, mas a demora com que as informações atravessavam os mares, em geral, de dois a três meses, retirava as informações de contexto. 

 “Quando pensamos ter a necessidade de tratar do que aconteceu com o Brasil há 200 anos, é porque encontramos algum laço entre o presente e o passado. Esse vínculo se estabelece como forma de comemorar e de lembrar. A razão para contar essa história é para criar vínculos de pertencimento”, afirma o historiador Deusdedith Rocha Junior.

Os referenciais desse “pertencimento”, conforme explica Deusdedith, devem levar em conta que o que vai ser lembrado nesse roteiro é fruto de uma “disputa”. O conflito permanente está na raiz de todo o processo. A disputa entre os poderosos da época tem diferentes marcos, como a fuga da família real portuguesa nos dias finais de novembro de 1807 para a colônia Brasil, aonde chegaria somente em 22 de janeiro de 1808. Dom João VI, o príncipe regente português, não viu outra saída, depois que o país foi ameaçado de invasão pelas tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte, já que Portugal não havia aderido ao bloqueio continental contra a Inglaterra.

Dom João resolveu apostar em uma aventura e embarcou a família inteira, incluindo a mãe, Maria, a esposa, Carlota Joaquina, os filhos, Pedro e Miguel, e outros integrantes da corte em navios e rumaram para o país desconhecido. Ao saber que os poderosos fugiam, a população teria atacado os navios reais inclusive com pedras. Para os pesquisadores, os caminhos da independência brasileira começam a tomar forma nesse episódio inusitado.

200 ANOS DE REVOLUÇÃO DO PORTO

Para entender essa história, é preciso rever causas, efeitos e eventos antecedentes e efeitos. Entre esses eventos, escritores sobre a relação entre colônia e império destacam a Revolução do Porto, que completou 200 anos em 24 de agosto. A revolta liberal provocou a queda do absolutismo em Portugal e gerou diferentes ecos nos principais personagens históricos da regência portuguesa no Brasil.

Para o pesquisador Paulo Rezzutti, que escreveu biografias de personagens complexos como Dom Pedro e Maria Leopoldina, é necessário quebrar estereótipos sobre as figuras poderosas do Brasil e de Portugal na época.

Para Rezzutti a chegada dos lusos vai gerar impactos econômicos para o Brasil, que era antes uma espécie de “propriedade privada de Portugal” e virou a sede do império, enquanto a metrópole se afundava entre guerras. Os conflitos em Portugal somente diminuíram quando os ingleses conseguem expulsar os franceses do seu território. Assim, os recursos financeiros passam a abastecer mais o reino britânico e os portugueses começam a sentir os mesmos efeitos da colônia.

Enquanto Dom João decretava abertura dos portos do Brasil às nações amigas (entende-se, particularmente, a Inglaterra), do outro lado do oceano a história é de sufoco, com menos dinheiro circulando com a burguesia, uma reviravolta que a elite portuguesa não imaginava.

Neste episódio da Revolução do Porto, o Capitão Sousa Magalhães e o Tenente Paulo Correia impedem entrada do Coronel Grant no Regimento de Infantaria n.º 6.

A imagem em destaque retrata um episódio da Revolução do Porto. Nela, o Capitão Sousa Magalhães e o Tenente Paulo Correia impedem entrada do Coronel Grant no Regimento de Infantaria n.º 6. A pintura foi feita em 1917 por Roque Gameiro e publicada em “Retratos da História de Portugal”. Domínio público.

“O que é essa revolta do Porto? Esses comerciantes se revoltam porque Portugal está à míngua. Pouco dinheiro circulando. Caem impostos. Como o Brasil abriu os portos para Inglaterra, a elite comercial não atravessa mais as negociações com a colônia”, avalia o biógrafo.

O impacto também chegou aos tribunais de Lisboa e demais instituições que antes lidavam, na metrópole, com as burocracias da colônia. Afinal, o aparato jurídico havia mudado de terra junto a sede. “Eles sentem na pele o que o Brasil passou por 300 anos”.

A Revolução do Porto espalha-se por Portugal inteiro e acaba, na prática, com o regime absolutista. Ao serem criadas as cortes constitucionais, o rei perde o poder. A elite portuguesa no Brasil, que passava a experimentar uma liberdade diferente nos últimos 12 anos da chegada da família real, sente a mudança dos ventos. 

Para o professor José Manuel Lopes Cordeiro, da Universidade do Minho, e pesquisador do período, a Revolta do Porto pode ser caracterizada como um “pronunciamento militar”, e não como uma revolução popular.

O assunto foi minuciosamente investigado pelo escritor portuense em obra lançada no mês passado em mais de 500 páginas. O livro 1820: Revolução Liberal do Porto foi escrito durante 15 meses com buscas a documentos inéditos sobre o episódio. “Procuramos dar uma visão abrangente do que aconteceu naquele ano, porque o pós 24 de agosto (de 1820) foi desprezado ou nem sequer abordado pela historiografia”. 

Uma das descobertas trazidas à luz da história por José Manuel foi o Livro de Vereações (Livro de atas), que contém a posse da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. “Ou seja, a fundação do regime liberal do país aconteceu na Câmara do Porto, em 24 de agosto de 1820. Sempre me surpreendeu porque é que esse livro de atas nunca foi mostrado e nem sequer é referido pelos historiadores”.

Ao mesmo tempo em que ocorrem as transformações liberais em Portugal, José Manuel Cordeiro considera que a sociedade brasileira encontra-se em uma “efervescência” cultural, política e ideológica”, além de já possuir uma infraestrutura de Estado. Os revoltosos na Europa reivindicam que Dom João retorne à metrópole. Em fevereiro de 1821, uma manifestação no Rio de Janeiro exige que o rei jure obediência à Constituição. 

Os acontecimentos de 26 de fevereiro de 1821 traduzem o momento. Não se sabia qual seria a reação de Dom João VI. Foi a contragosto, segundo os historiadores, que o rei volta para Portugal intimado pela elite do seu país. Inclusive, ele chegou a anunciar que mandaria o filho Pedro para “ouvir as queixas” e tranquilizar os revoltosos. Nada feito. Quem retornou a Portugal foi o próprio Dom João IV.

Antes de zarpar, ele orientou o filho sobre a instabilidade entre coroa e colônia. Ao chegar em Portugal, João descobriu, da pior forma, que não é mais ele quem dava as cartas: precisava de autorizações para descer do navio e tomar decisões.

Na opinião da professora  Teresa Marques, da Universidade de Brasília, a Revolta do Porto é um movimento que mostra o ressentimento e o mal-estar da elite portuguesa.

Fonte | Imagens: Agência Brasil e Divulgação

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