Segundo relatório do Inep, foram registradas 579 mil matrículas a menos do que em 2019
O Censo Escolar 2020 divulgado recentemente indica a redução de 1,2% no total de matrículas no ensino básico. Ao todo, foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019.
Os dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A educação de jovens e adultos (EJA) registrou uma queda de matrículas ainda mais acentuada, de 8,3% em relação ao ano anterior. No período, foram 270 mil estudantes a menos nas salas de aula. A redução ocorreu tanto na EJA de nível fundamental (-9,7% com a redução de 187,4 mil matrículas) quanto na de nível médio (-6,2% com a redução de 83,5 mil matrículas). O levantamento indica que 1,5 milhão de estudantes de 14 a 17 anos não frequentam a escola.
“Nós temos praticamente a universalização do acesso de 6 a 14 anos [registrando] acima de 99% de frequência na escola. Mas, curiosamente, a partir dos 15 anos, começamos um declínio na frequência, chegando até 78% na população de até 17 anos. Isso acende o alerta de que algum problema acontece na trajetória dos estudantes, sobretudo porque nas faixas etárias imediatamente anteriores temos a universalização do acesso”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, em entrevista coletiva.
Em 2020, a data de referência do Censo Escolar foi antecipada de maio para março em virtude da pandemia de covid-19 e consequente interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas. Dessa forma, a pesquisa apresenta um retrato da situação das escolas em um contexto anterior à pandemia, não refletindo, portanto, seu impacto na educação.
ESCOLAS
O censo aponta que existem no Brasil 179.533 escolas de educação básica. A rede municipal tem o maior número de estudantes e detém 48,4% das matrículas na educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020, é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.
EDUCAÇÃO INFANTIL
Apesar do crescimento das matrículas na educação infantil nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), há uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. Essa redução foi ocasionada principalmente pela rede privada, que teve queda de 7,1% no último ano.
A etapa de ensino que tem a participação da rede privada está na faixa etária da creche, que atende crianças até 3 anos de idade. Em 2020, houve um recuo de 2,7% (6,9% na rede privada e 0,5% na rede pública). O censo aponta que 33,1% dos alunos de creche estão matriculados na rede privada e 50,9% desses alunos estão em instituições conveniadas com o poder público. Ao todo, foram identificadas 70,9 mil creches em funcionamento no país.
Em 2020, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos do que em 2016 (início da série histórica).
A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. De acordo com o censo, a rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do fundamental (68,1% das matrículas) e, nos anos finais, apesar do equilíbrio entre as redes municipais (43,0%) e estaduais (41,4%), há variações em relação a esse aspecto, a depender da unidade da Federação.
ENSINO MÉDIO, PROFISSIONAL
Foram registradas 7,6 milhões de matrículas no ensino médio em 2020: um aumento de 1,1% em relação a 2019. Esse crescimento interrompe a tendência de queda observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2% entre 2016 e 2019. O Censo 2020 mostra que 89,2% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Com 6,3 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 84,1% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública.
Educação especial
O número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016. Nesse caso, o levantamento se refere aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns ou em classes especiais exclusivas.
O censo escolar revela que o percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos da educação especial incluídos em classe comum também aumenta gradativamente, passando de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020.
Professores e diretores
Em 2020, foram registrados 2,2 milhões de professores e 161.183 diretores atuando nas 179,5 mil escolas de educação básica. O ensino fundamental concentra a maior parte dos professores: 1.378.812 (63%).
Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do fundamental, 85,3% têm nível superior completo.
RECURSOS TECNOLÓGICOS
O levantamento mostrou que na educação infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. No ensino fundamental, esta é a que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%).
Por outro lado, em alguns quesitos, as escolas da rede estadual estão mais equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada. A disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas estaduais de ensino médio é maior do que nas do ensino fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.
PANDEMIA
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a segunda etapa do Censo Escolar 2020 terá importância crucial na compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus na educação. Os dados serão coletados a partir do dia 22 de fevereiro e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho.
Com informações Agência Brasil e Inep | Imagem: Freepik
